Direitos autorais é a denominação empregada para definir a ...

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Q432384 Atualidades
Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria.

Internet: < www.brasil.gov.br > (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.

Direitos autorais aplicados à Internet constituem um tema bastante polêmico, mobilizando, inclusive, membros da Academia Brasileira de Letras.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito Comentado:

Alternativa Correta: C (Certo)

Tema Central: A questão aborda os direitos autorais, um tema de grande relevância no contexto atual, especialmente com o advento da internet. Os direitos autorais garantem a proteção das obras intelectuais, permitindo que seus criadores sejam reconhecidos e remunerados adequadamente.

Resumo Teórico: Os direitos autorais referem-se ao conjunto de normas jurídicas destinadas a proteger as criações intelectuais nos campos artístico, literário e científico. No Brasil, essa proteção é regida pela Lei n.º 9.610/1998. Com o crescimento das plataformas digitais, o debate sobre a aplicação desses direitos na internet ganhou destaque, mobilizando diversos setores da sociedade, inclusive membros da Academia Brasileira de Letras.

Justificativa da Alternativa Correta: A afirmação de que os direitos autorais na internet são um tema polêmico e mobilizam membros de entidades como a Academia Brasileira de Letras é correta. Isso ocorre porque a internet facilitou a disseminação de obras, ao mesmo tempo em que desafiou as formas tradicionais de proteção autoral. Questões como pirataria, uso não autorizado e a dificuldade de fiscalização são exemplos dos problemas enfrentados.

A internet é um espaço vasto e de difícil controle, o que torna essencial o debate sobre como aplicar efetivamente as leis de direitos autorais nesse ambiente. Portanto, a questão corretamente afirma a complexidade e a controvérsia do tema, justificando a alternativa "C" como correta.

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Comentários

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"A Academia Brasileira de Letras, muito embora reconhecendo os avanços até agora registrados, pediu ontem, dia 5 de novembro, em nota oficial assinada pela Acadêmica Ana Maria Machado, Presidente, que o Projeto de Lei que propõe a criação do Marco Civil da Internet, e que cria deveres e direitos no uso dessa mídia, incorpore, como premissa, a defesa dos direitos dos autores."

FONTE: http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=14175&sid=898

Questão nada a ver do caramba

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