A regulamentação do § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da L...

DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004.

Das cinco opções eu só sabia o que eram a D (lei das IFES) e a E (lei do RJU). Descartei a D e a E.

A opção solicitada pela questão deveria ser depois de 1996, pois do contrário não seria possível regulamentar uma lei antes da propria lei existir. Descartei então a B.

Sobraram a A e a C.

O dispositivo que regulamenta leis é o DECRETO. Descartei a C que era parecer.

Cheguei ao gabarito, mesmo sem ter a menor ideia da resposta: A

Espírito de concurseira mesmo Beatriz Betancourt, parabéns pela análise de exclusão tão minunciosa!!! Não cheguei a tantos detalhes, mas de fato essa é a pegada do 700 ;)

Bons estudos!!!

respondi certo sem conhecer esse conteúdo.

quem regulamenta é o decreto, logo descartei a letra ''c, d e e".

a lei é de 1996, logo descartei a letra B de 1994.

por eliminação só sobrou a letra A

Questão de memorização apenas.