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Q2095729 Direito Previdenciário

No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.


A Previdência Social, independentemente de contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

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A questão pede o conhecimento acerca dos benefícios assegurados pela previdência social e os seus requisitos. Veja que a Previdência social depende de contribuição, diferentemente da saúde e da assistência social, desse modo, apesar de ter por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, isso se dá mediante contribuição, conforme o art. 201, caput da CF e art. 1º da Lei 8.213/1991.

Gabarito da professora: Errado.

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Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

desenprego involuntario e tem que ter contribuição

A Previdência Social, mediante de contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

A Previdência Social, independentemente de contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

Comentário da prof:

Veja que a Previdência Social depende de contribuição, diferentemente da saúde e da assistência social, desse modo, apesar de ter por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, isso se dá mediante contribuição, conforme o art. 201, caput da CF e art. 1º da Lei 8213/91.

LETRA E

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