O empregador, por força de lei, deve divulgar e manter atua...

Nas refinarias, unidades de processamento de gás natural e instalações petroquímicas, com unidades de processo, os procedimentos devem possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades de pré-operação e operação normal.

É obrigatório dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança nas atividades de distribuição canalizada de gases inflamáveis e nas instalações que armazenam gases inflamáveis acima de duas toneladas.

Nas refinarias, unidades de processamento de gás natural e instalações petroquímicas os procedimentos operacionais devem ser revisados quando da solicitação da CIPA.

Nas refinarias, unidades de processamento de gás natural e instalações petroquímicas, com unidades de processo, os procedimentos devem possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades de operação em emergência, parada de emergência e operação pós-emergência.