O empregador, por força de lei, deve divulgar e manter atua...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa B.
Explicação:
A NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis - estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
A questão em análise pede para identificar a alternativa INCORRETA. Vamos detalhar cada uma das alternativas para entender melhor:
A - Nas refinarias, unidades de processamento de gás natural e instalações petroquímicas, com unidades de processo, os procedimentos devem possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades de pré-operação e operação normal.
Esta assertiva está correta. A NR 20 prevê que os procedimentos operacionais devem ser claros e detalhados, abrangendo todas as fases do processo, incluindo pré-operação e operação normal.
B - É obrigatório dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança nas atividades de distribuição canalizada de gases inflamáveis e nas instalações que armazenam gases inflamáveis acima de duas toneladas.
Esta alternativa está INCORRETA. A NR 20 não especifica esta obrigatoriedade de dimensionamento para tarefas operacionais de distribuição canalizada e armazenamento de gases inflamáveis acima de duas toneladas como descrito. A norma exige medidas de segurança, mas não com essa especificidade.
C - Nas refinarias, unidades de processamento de gás natural e instalações petroquímicas os procedimentos operacionais devem ser revisados quando da solicitação da CIPA.
Esta assertiva está correta. A NR 20 impõe que os procedimentos operacionais sejam revisados regularmente e também nas ocasiões de solicitações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
D - Nas refinarias, unidades de processamento de gás natural e instalações petroquímicas, com unidades de processo, os procedimentos devem possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades de operação em emergência, parada de emergência e operação pós-emergência.
Esta assertiva está correta. A NR 20 exige que os procedimentos operacionais abranjam todos os cenários possíveis, incluindo situações de emergência, parada de emergência e operação após um incidente.
Entender a NR 20 e suas exigências é crucial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos com inflamáveis e combustíveis. Manter-se atualizado e revisar constantemente os procedimentos operacionais é essencial para minimizar riscos e prevenir acidentes.
Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão e a NR 20. Caso tenha mais perguntas, estou à disposição para ajudar!
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Comentários
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A) CORRETA
" Nas instalações industriais classes II e III, com unidades de processo, os procedimentos referidos no item 20.9.1 devem possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades em cada uma das seguintes fases:
a) pré-operação;
b) operação normal;
c) operação temporária;
d) operação em emergência;
e) parada normal;
f) parada de emergência;
g) operação pós-emergência."
B) ERRADA
"20.9.3 Na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, em instalações de processo contínuo de produção e de Classe III, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança."
C) CORRETA
"20.9.2 Os procedimentos operacionais referidos no item 20.9.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes situações:
a) recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;
b) recomendações decorrentes das análises de riscos;
c) modificações ou ampliações da instalação;
d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis;
e) solicitações da CIPA ou SESMT."
D) CORRETA
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Vejo vocês lá!
20.9.3 Na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, em instalações de processo contínuo de produção e de Classe III, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança.
Ou seja, o erro está em dizer que sobre armazenamento acima de 2t, mas a Classe III, ocorre apenas para armazenamentos acima de 600 toneladas.
(Classe I, de 2 a 60 t; Classe II, de 60 a 600 t; Classe III acima de 600 t)
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