Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa INCORR...

Gab. B

Dizer se é baseado na 8112 ou CF ajudaria muito "filhote de CESPE"

Vitalício

o que tem de errado ?? Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

De acordo com a Lei 8.112, a B está correta (art. 22).

De acordo com a CF, a B está incompleta:

  Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.  

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:   

I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;  

II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;  

III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. 

O § 2° do art. 28 diz: Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, SEM direito à indenização ou aproveitamento em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade. Ou seja, o item C deveria estar errado, já que quem é reconduzido não tem direito ao aproveitamento em outro cargo.