Depois de transitada em julgado a sentença, o juiz do tra...
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Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q101977
Direito Processual do Trabalho
Texto associado
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética a respeito de execução trabalhista, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
hipotética a respeito de execução trabalhista, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Depois de transitada em julgado a sentença, o juiz do trabalho determinou o envio dos autos à contadoria, homologando, em seguida, os cálculos apresentados e ordenando a citação do devedor. Inconformado, o devedor opôs embargos, sustentando a ofensa ao princípio dispositivo, pois o julgador agira até então sem qualquer provocação do credor interessado. Nessa situação, os embargos serão julgados improcedentes, pois é aplicável na justiça do trabalho o princípio do impulso oficial nas execuções.