Segundo a diretriz da Regulamentação Sanitária de Medicamen...

A alternativa correta é a alternativa D: A obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública.

Comentário sobre o tema:

O tema abordado nesta questão é a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e o papel que a regulamentação sanitária desempenha na promoção do uso de medicamentos genéricos. A PNM busca, entre outros objetivos, garantir o acesso seguro e racional aos medicamentos, e os genéricos são uma estratégia chave para tornar isso possível, pois costumam ser mais acessíveis economicamente e têm eficácia comprovada.

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa D: A obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas é uma medida essencial para consolidar o uso dos genéricos. Essa prática não apenas promove a oferta de genéricos, mas também garante que os processos de aquisição pela administração pública sejam mais transparentes e econômicos, promovendo assim a eficácia no uso dos recursos públicos e ampliando o acesso da população a medicamentos essenciais.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A opcionalidade da adoção da denominação genérica nos documentos formais, como editais e contratos, não favorece a consolidação dos genéricos. Pelo contrário, torná-lo opcional pode desencorajar a sua adoção, pois não cria um padrão obrigatório que promova o uso desses medicamentos.

Alternativa B: A adoção de exigências genéricas para o aviamento de receitas não está diretamente relacionada à promoção do uso de medicamentos genéricos. Essa alternativa trata da prescrição e identificação de receitas, mas não obriga ou incentiva especificamente o uso de genéricos.

Alternativa C: A apresentação da denominação específica em materiais de divulgação não garante a promoção do uso de genéricos. Essa estratégia pode inclusive priorizar marcas específicas sobre genéricos, o que vai de encontro ao que é preconizado pela PNM.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema e a razão pela qual a alternativa D é a correta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!