No Brasil, a preservação de bens culturais é regida por legi...

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Q132784 História
Julgue os itens subsequentes, referentes a aspectos conceituais no
âmbito do patrimônio cultural.

No Brasil, a preservação de bens culturais é regida por legislação nacional específica, afastada a hipótese de sujeição a declarações ou tratados internacionais relativos ao tema.
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