No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirm...

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Q81462

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SJDHDS - BA Prova: FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário |

Q81462 Direito Penal

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.

se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.

a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.

somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.

as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

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