No tocante ao tema citações, assinale a alternativa correta.

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Q1039986 Direito Processual Penal
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letra - D

Art. 358 CPP - a citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

A - Errada - CPP - Art. 360. Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.

Essa alternativa tenta gerar uma confusão com o disposto no Art. 185. § 7º que trata de interrogatório do réu preso: § 7º Será requisitada a apresentação do réu preso em juízo nas hipóteses em que o interrogatório não se realizar na forma prevista nos §§ 1º e 2º deste artigo.

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B - Errada - CPP - Art. 369. As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta rogatória.

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C - Errada - CPP - Art. 359.  O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe de sua repartição.

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D - CORRETA - CPP - Art. 358.  A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

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E - Errada - CPP - Art. 362. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

           

Assertiva D

A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

EXEQUATUR: "significa ordem de execução ou cumprimento. Em outraS palavras, trata-se da autorização dada pelo Presidente do STJ para que possam, validamente, ser executados, na jurisdição do juiz competente, as diligências ou atos processuais solicitados por autoridade judiciária internacional". NORBERTO AVENA

Art. 358.  A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

EXEQUATUR: "significa ordem de execução ou cumprimento

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