Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à ...

Alternativa Correta: D - Participar da vida familiar e comunitária, com discriminação.

Vamos entender melhor a questão abordada. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que visa garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à liberdade. A questão pede para identificar qual das alternativas não está incluída nesse direito.

Primeiramente, vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa D: "Participar da vida familiar e comunitária, com discriminação." - Esta alternativa está incorreta porque o ECA não permitiria a participação na vida familiar e comunitária com discriminação. Pelo contrário, o ECA zela pela igualdade e pela não discriminação em todos os aspectos da vida de crianças e adolescentes.

Agora, vamos justificar as alternativas incorretas:

Alternativa A: "Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais." - Esta alternativa está correta, pois o ECA realmente garante o direito de ir e vir, assegurando que crianças e adolescentes possam se locomover livremente, respeitadas as restrições legais.

Alternativa B: "Opinião e expressão." - Também está correta. O direito à liberdade de opinião e expressão é fundamental e garantido pelo ECA, permitindo que crianças e adolescentes possam expressar suas ideias e sentimentos.

Alternativa C: "Crença e culto religioso." - Esta alternativa também está correta. O ECA garante que crianças e adolescentes tenham a liberdade de escolher e praticar sua religião, respeitando suas crenças e cultos religiosos.

Portanto, a única alternativa que não está de acordo com o ECA é a Alternativa D, porque, de acordo com o Estatuto, a participação na vida familiar e comunitária deve ser sem discriminação.

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O GABARITO DESTA QUESTÃO ESTÁ ERRADO.

Segundo o ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - Opinião e expressão;

III - crença e culto religioso;

IV - Brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, SEM DISCRIMINAÇÃO

VI - participar da vida política, na forma da lei;

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

O gabarito da questão está errado. O gabarito é a letra D.

A questão quer saber qual assertiva indica incorretamente o  que compreende  aspectos direito de liberdade conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei 8.069/90. Façamos a leitura da lei:

“Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; (Alternativa A)

II - opinião e expressão; (Alternativa B)

III - crença e culto religioso; (Alternativa C)

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI - participar da vida política, na forma da lei;

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.”

A única errada é a alternativa D, pois o correto é a criança e o adolescente participarem da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Gabarito do monitor: D