Assinale a opção que constitui um dos princípios do Sistema ...

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Q2462026

Ano: 2024 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Aratuba - CE Prova: ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |

Q2462026 Direito Penal

Assinale a opção que constitui um dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).

Promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país.

Contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável.

Promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade, desconsiderando a participação social nas atividades do SISNAD.

Respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.

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