Segundo a Portaria n.º 3.214/1978 do MTE, que contempla a NR...

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Q20159 Arquitetura
O planejamento da obra e a organização do canteiro devem
prever todas as necessidades da obra, com o objetivo de garantir
o seu perfeito andamento. Julgue os itens a seguir, relativos a
programação, controle e fiscalização de obras.
Segundo a Portaria n.º 3.214/1978 do MTE, que contempla a NR-18, é obrigatória a elaboração e implantação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) em estabelecimentos (incluindo frente de obra) com 20 trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais.
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