A Lei nº 15.648/2021 dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos
serviços locais de gás canalizado. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta.

Question

A Lei nº 15.648/2021 dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos
serviços locais de gás canalizado. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta. Alternativa A: AGERGS ou agência reguladora: Agência Estadual de Regulação de Recursos Naturais do Rio Grande
do Sul. Ou Alternativa B: A Prefeitura exercerá as atividades de regulação dos serviços de gás canalizado.  Ou Alternativa C: A AGERGS regulará o serviço público de gás canalizado concedido mediante o exercício das
competências estabelecidas na Lei. Ou Alternativa D: É diretriz para a exploração dos serviços de gás canalizado, fomentar a substituição do gás natural
pelo gás liquefeito de petróleo. Ou Alternativa E: A Prefeitura exercerá as atividades de regulação dos serviços de gás canalizado.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [C] A AGERGS regulará o serviço público de gás canalizado concedido mediante o exercício das
competências estabelecidas na Lei.

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A Lei nº 15.648/2021 dispõe sobre a exploração direta ou med...

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