As prisões processuais, admitidas no Inquérito Policial têm ...
As prisões processuais, admitidas no Inquérito Policial têm como exigência de validade:
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Nota de culpa deverá ser entregue em até 24 horas após a Prisão em Flagrante conforme Art. 306, § 2º.
Gabarito: B
Não entendi o erro da alternativa "A"
A prisão temporária cabe apenas em alguns crimes, porém, a questão em destaque não aborda isso, ou seja, não torna a questão errada.
Além disso, Um dos principais requisitos para a decretação da prisão temporária é que seja IMPRESCINDÍVEL para as investigações do IP, ou seja, do mesmo sentido que a alternativa abordou, e mais, pode ser legitimados pelo DELTA e o MP.
Eu sei que a alternativa B está correta, mas não consigo ver o erro na "A".
Alguém pode me explicar?
GABARITO - B
A) prisão temporária ser decretada pelo Delegado desde que imprescindível para a investigação.
A prisão temporária ou preventiva é decretada pelo JUIZ;
LEMBRAR:
JUIZ NÃO DECRETA PREVENTIVA DE OFÍCIO
JUIZ NÃO DECRETA TEMPORÁRIA DE OFÍCIO
JUIZ NÃO DECRETA CAUTELARES DE OFÍCIO
JUIZ PODE REVOGAR CAUTELARES OU PREVENTIVA SE DESAPARECEREM OS MOTIVOS PARA EXISTÊNCIA.
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B) prisão em flagrante apresentação da nota de culpa em prazo não superior a 24 horas.
COMUNICAÇÕES IMEDIATAS>
JUIZ, MP, FAMÍLIA DO PRESO OU PESSOA POR ELE INDICADA (306, CPP)
COMUNICAÇÕES E AÇÕES EM 24 H>
APF É ENCAMINHADO AO JUIZ ;
Cópia integral do APF é encaminhada para a Defensoria Pública, caso o preso não tenha ADVG.
Realização da audiência de custódia.
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D) Lembrar que não existe esse lema de que " só é flagrante se for em 24 horas "
existem situações em que o teatro operacional alonga-se por dias e horas.
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E) o flagrante presumido desde que encontrada pessoa que confesse a prática criminosa.
Não é requisito o fato do indivíduo confessar.
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Bons Estudos!!!
Acertei a questão, porém a alternativa "A" induz ao erro, CABE RECURSO KKKKK
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