De acordo dom o Estatuto da Criança e do Adolescente em relação ao Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer é correto afirmar que:

Question

A

O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

B

Os pais ou responsáveis não precisam participar do processo pedagógico e das propostas educacionais pois esta é uma função exclusivamente da escola.

C

O estado tem o dever de garantir a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, porém esta obrigatoriedade não se estende ao ensino médio.

D

O atendimento em creches e pré-escola será garantido as crianças de 0 a 5 anos de idade.

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Fundação de Apoio à Universidade Estadual de Londrina · Accepted Answer

Alternativa [A] O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

De acordo dom o Estatuto da Criança e do Adolescente em rela...