Segundo a Portaria 007/2014, na desistência ou transferência...

Alternativa correta: A

O tema central da questão é a gestão de recursos humanos na educação especial, particularmente em relação ao professor auxiliar de educação especial no contexto de desistência ou transferência de estudantes com deficiência ou com transtorno do espectro autista.

Essa questão aborda as diretrizes definidas na Portaria 007/2014, que regulamenta como deve ser tratado o posicionamento desses profissionais em casos específicos. É crucial conhecer as políticas de inclusão educacional e o papel do professor auxiliar para garantir um suporte adequado e contínuo aos alunos que dele necessitam.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A é a correta porque, segundo a portaria, quando há desistência ou transferência de um estudante com deficiência, a portaria do professor auxiliar de educação especial deve ser cancelada ou ele deve ser remanejado para outra unidade educativa ou turno escolar que necessite de seus serviços. Isso garante que os recursos humanos sejam alocados onde são mais necessários, respeitando a necessidade de apoio contínuo e especializado onde há demanda.

Análise das alternativas incorretas:

B: Esta alternativa sugere que a portaria deve ser cancelada e uma nova publicada para acompanhar o estudante em outra unidade escolar. No entanto, a portaria não menciona a obrigatoriedade de acompanhar o estudante em caso de transferência.

C: Indica que a portaria deve ser transferida automaticamente. Isso está incorreto, pois a portaria fala em cancelamento ou remanejamento, deixando claro que não há transferência automática.

D: Esta opção menciona que o remanejamento deve ser para outras atribuições escolares no mesmo turno. Embora o remanejamento seja uma opção, não há exigência de permanecer no mesmo turno, apenas que seja em um local que necessite dos serviços.

E: Sugere que a portaria não pode ser cancelada, apenas transferida. Isso contradiz diretamente as diretrizes da portaria, que permite o cancelamento.

Entender a legislação específica, como a Portaria 007/2014, é fundamental para a correta interpretação das políticas de gestão de pessoal na educação especial. Este conhecimento ajuda a responder questões de concursos com mais segurança e precisão.

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