No que tange à corrupção passiva é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q33420

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2010 - SEAD-AP - Auditor da Receita do Estado - Prova 1 |

Q33420 Direito Penal

a vantagem indevida oferecida é, exclusivamente, de natureza patrimonial.

o ato funcional visado pela corrupção tanto pode ser lícito como ilícito.

é válido o entendimento de que o funcionário em gozo de férias não possa ser agente do delito.

o agente atua para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

a pena é aumentada da metade se o funcionário público retarda, efetivamente, o dever funcional.

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