A duração das jornadas de trabalho somente poderá se prolon...

A alternativa correta é a C - II e IV, apenas.

Vamos analisar o tema da questão. Esta questão trata de pausas durante a jornada de trabalho, especificamente no contexto das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil e da regulamentação de pausas em atividades de teleatendimento e telemarketing. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre as normas que regulamentam a concessão de pausas nessas atividades.

Justificativa da Alternativa Correta:

II. Em dois períodos de dez minutos contínuos. - Esta afirmação está correta. Conforme a legislação trabalhista, as pausas para atividades de teleatendimento ou telemarketing devem ser concedidas em dois períodos de dez minutos contínuos cada, durante a jornada de trabalho, como assegura a Norma Regulamentadora (NR) 17.

IV. Após os primeiros e antes dos últimos 60 minutos de trabalho em atividade de teleatendimento / telemarketing. - Esta afirmação também está correta. A legislação específica para teleatendimento/telemarketing determina que as pausas sejam distribuídas de modo que ocorram após os primeiros e antes dos últimos 60 minutos de trabalho, garantindo assim a proteção à saúde do trabalhador.

Análise das Alternativas Incorretas:

I. No posto de trabalho. - Esta afirmação está incorreta. As pausas não são obrigatoriamente realizadas no posto de trabalho. Dependendo das condições e especificidades do ambiente laboral, o trabalhador pode realizar suas pausas em locais apropriados para descanso.

III. Após os 60 minutos de trabalho. - Esta afirmação está incorreta. A legislação específica de teleatendimento não determina que as pausas sejam necessariamente após 60 minutos de trabalho, mas sim que sejam distribuídas ao longo da jornada, conforme descrito na análise da alternativa IV.

Compreender essas nuances é importante para evitar erros em provas de concurso que testam o conhecimento sobre a legislação trabalhista. Certifique-se de revisar as Normas Regulamentadoras e a CLT para se preparar adequadamente.

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I - As pausas devem ser concedidas "fora do posto de trabalho" e não "no posto de trabalho".

III - As pausas devem ser iniciadas após os primeiros 60 minutos trabalhados e antes dos últimos 60 minutos do turno.

NR 17

5.4.1. As pausas deverão ser concedidas:

a) fora do posto de trabalho;

b) em 02 (dois) períodos de 10 (dez) minutos contínuos;

c) após os primeiros e antes dos últimos 60 (sessenta) minutos de trabalho em atividade de teleatendimento/telemarketing.