Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento co...

Comitê de Pronunciamento Contábil 04

Reconhecimento e mensuração 

2. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que uma entidade 

demonstre que o item satisfaça: 

(a) a definição de ativo intangível; e 

(b) os critérios de reconhecimento. 

3. Esses requisitos aplicam-se aos gastos incorridos inicialmente para adquirir ou gerar 

um ativo intangível e também àqueles incorridos posteriormente. 

4. Um ativo é identificável na definição de um ativo intangível quando: 

(a) for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, 

transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto 

com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou 

(b) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos 

sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e 

obrigações. 

5. Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando: 

(c) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo 

serão gerados em favor da entidade; e 

(d) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança. 

6. Um ativo intangível deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo. 

Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando:

- for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e

- o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.

Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Parte II, página 43).

Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando:

a. for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e

b. o custo do ativo possa ser mensurado com segurança

Um ativo intangível, ou seja, que não tem necessariamente substância física, será reconhecido mesmo quando o seu custo ou o seu valor justo não puderem ser definidos com segurança.

PROVÁVEL= RECONHECE, E LANÇA NA NOTA EXPLICATIVA

POSSÍVEL= SOMENTE LANÇA NA NOTA EXPLICATIVA = não puderem ser definidos com segurança.

REMOTO= NÃO FAZ NADA.

Deve ser reconhecido quando for:

IDENTIFICÁVEL;

CONTROLÁVEL;

GERADOR DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS.