Na NR-20, no item 20.7.1, o empregador deve elaborar, docum...

PPRA não recomenda análise de procedimentos com inflamáveis nas instalações classe I,II e III.

20.9.2 Os procedimentos operacionais referidos no item 20.9.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes situações:

a) recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;

b) recomendações decorrentes das análises de riscos;

c) modificações ou ampliações da instalação;

d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis;

e) solicitações da CIPA ou SESMT.

20.9.3 Na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, em instalações de processo contínuo de produção e de Classe III, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança.

20.9.3.1 Os critérios e parâmetros definidos pelo empregador para o dimensionamento do efetivo de trabalhadores devem estar documentados.

Os procedimentos operacionais devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo TRIENALMENTE para as instalações classes I e II e QUINQUENALMENTE para instalações classe III ou em uma das seguintes situações:

a)     Recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;

b)     Recomendações decorrentes das análises de riscos;

c)     Modificações ou ampliações da instalação;

d)     Recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis;

e)     Solicitações da CIPA ou SESMT.