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Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |
Q2510584 Direito Constitucional
Considerando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa que complete as lacunas corretamente:

“ _______ são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos __________ e aos ______________ residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Alternativas

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Para resolver esta questão, é necessário ter conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º. Este artigo trata dos direitos fundamentais que são assegurados a todos os indivíduos no Brasil.

A alternativa correta é a Alternativa A: "Todos – brasileiros – estrangeiros".

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Isso significa que tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros que residem no Brasil têm seus direitos fundamentais protegidos.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

Alternativa B: "Brasileiros – homens – estrangeiros" - Esta alternativa está incorreta porque o artigo 5º não faz distinção de gênero ao tratar dos direitos fundamentais.

Alternativa C: "Homens – brasileiros – estrangeiros" - Novamente, a menção apenas a "homens" não está de acordo com o princípio da igualdade e da não discriminação presente no artigo 5º.

Alternativa D: "Mulheres – brasileiros – indígenas" - Embora indígenas tenham direitos específicos, o artigo 5º não os menciona especificamente neste contexto. Além disso, a distinção de gênero presente nesta alternativa não está de acordo com o texto constitucional.

Entender corretamente o artigo 5º é crucial, pois ele é a base para a proteção dos direitos individuais no Brasil e é frequentemente cobrado em concursos públicos.

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Gabarito A.

Constituição Federal de 1988.

“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”...

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

GAB-A

Todos – brasileiros – estrangeiros 

Viva uma vida boa e honrada. ESTUDE!!

Seria bom se caísse uma dessa no TJSP kakakakakakkaakak

Primeiro os Brasileiros, é claro kkk

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