De acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica
do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:
1. A data e local da ocorrência do fato gerador.
2. A denominação e demais características formais adotadas pela lei.
3. A existência de lei de criação do tributo.
4. A destinação legal do produto da sua
arrecadação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.

Question

De acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica
do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:
1. A data e local da ocorrência do fato gerador.
2. A denominação e demais características formais adotadas pela lei.
3. A existência de lei de criação do tributo.
4. A destinação legal do produto da sua
arrecadação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas. Alternativa A: São corretas apenas as afirmativas 1 e 3. Ou Alternativa B: São corretas apenas as afirmativas 2 e 3. Ou Alternativa C: São corretas apenas as afirmativas 2 e 4. Ou Alternativa D: São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4. Ou Alternativa E: São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

Gustavo Brandão · Accepted Answer

Alternativa [C] São corretas apenas as afirmativas 2 e 4. Gabarito: CCTN, Art. 4º A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:        I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei;        II - a destinação legal do produto da sua arrecadação.

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De acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário na...

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