Com relação às políticas públicas para a educação básica, as...

A alternativa correta é a C, que afirma: "O Plano Nacional de Educação (PNE) será estabelecido em lei com duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público." Esta afirmação está correta e alinhada com o que é proposto pelo Plano Nacional de Educação. O PNE é um instrumento legal que define as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país em um período de dez anos, tendo como objetivo a promoção da educação de qualidade em todos os níveis e modalidades, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais no acesso à educação.

Para entendermos por que essa alternativa está correta, é importante destacar que o PNE tem como um de seus pilares a ideia de articulação, que envolve o trabalho conjunto entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Ele é formulado com a intenção de promover uma organização e um planejamento que transcendam as diferenças político-partidárias e os mandatos eletivos, estabelecendo metas de longo prazo para a educação brasileira.

Além disso, o Plano busca a integração e a colaboração entre os diferentes entes federativos e as diversas iniciativas e programas educacionais, de modo a garantir um sistema de ensino mais coeso e eficiente, com equidade e qualidade. Sua implementação deve envolver uma série de políticas públicas e ações estratégicas que permitam alcançar os objetivos traçados pela lei que estabelece o PNE.

Portanto, a alternativa C é a única que apresenta uma afirmação alinhada com os princípios e as diretrizes das políticas públicas para a educação básica, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação.

o PNE é decenal.

"É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos."

https://pne.mec.gov.br/20-perguntas frequentes#:~:text=%C3%89%20um%20plano%20diferente%20dos,os%20Planos%20Plurianuais%20(PPAs).

Essa questão foi anulada?