A gestão da saúde é compartilhada de forma hierárquica, sen...
Gabarito comentado
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Para resolver a questão sobre a gestão da saúde, é importante compreender como as responsabilidades são distribuídas entre as esferas de governo no Sistema Único de Saúde (SUS), focando especialmente no nível municipal.
A alternativa correta é a A: Regular, controlar, avaliar e fiscalizar procedimentos, produtos, substâncias e serviços de saúde e de interesse para a saúde.
Justificação da alternativa correta (A):
Os municípios, no âmbito do SUS, têm a competência de realizar a vigilância em saúde localmente. Isso inclui a regulação, controle, avaliação e fiscalização de serviços e produtos que influenciam diretamente a saúde da população. Esse papel é fundamental para assegurar que as normas de saúde sejam cumpridas e que a população tenha acesso a serviços de qualidade.
Análise das alternativas incorretas:
B: Coordenar, em âmbito nacional a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
Essa atividade é de responsabilidade do nível federal, não dos municípios. O Ministério da Saúde é quem coordena nacionalmente as políticas de saúde.
C: Conduzir as negociações nas instâncias do SUS, visando inserir ações, metas e indicadores de vigilância em saúde no Plano Nacional de Saúde.
Novamente, essa é uma função do nível federal, onde se definem normas e diretrizes gerais para o SUS.
D: Participar do financiamento das ações de vigilância em saúde, alocando recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política.
Embora os municípios participem do financiamento, essa descrição não é específica de suas responsabilidades de gestão da vigilância em saúde local. O financiamento é uma ação compartilhada entre todas as esferas de governo.
E: Desenvolver estratégias visando o fortalecimento da participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, fortalecendo a Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde.
O fortalecimento do controle social é uma tarefa importante, mas a alternativa menciona o Conselho Nacional de Saúde, que não está sob a alçada direta dos municípios.
Compreender as funções específicas de cada esfera de governo no SUS é crucial para responder adequadamente a questões deste tipo.
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