Sobre definições e os respectivos conceitos no âmbito dos t...
Gabarito comentado
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A alternativa B é a correta no contexto da questão, ou seja, a que contém a definição incorreta.
Vamos analisar cada uma das alternativas para entender por que a alternativa B é a que não corresponde ao conceito apresentado:
A - AUTENTICAÇÃO: Esta definição está correta. A autenticação é, de fato, a declaração que confirma que um documento é autêntico ou que uma cópia é fiel ao original. Esta ação é realizada por pessoas ou entidades com autoridade, como servidores públicos ou notários.
B - DESENTRANHAMENTO: Esta alternativa está incorreta. O termo "desentranhamento" refere-se à remoção de documentos de um processo ou arquivo, e não ao retorno à tramitação. É o ato de retirar um documento do conjunto ao qual estava anexado para que ele seja tratado de forma separada.
C - DILIGÊNCIA: A definição apresentada está correta. Diligência é o ato de investigar ou pesquisar para esclarecer, verificar ou completar informações em um processo administrativo. Este conceito é essencial para a precisão e completude de informações em procedimentos administrativos.
D - GOVERNANÇA PÚBLICA: A descrição está correta. Governança pública refere-se aos mecanismos de liderança e controle adotados para guiar e monitorar a gestão pública, assegurando a condução eficiente de políticas públicas e serviços de interesse coletivo.
E - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Esta definição também está correta. A especificação técnica é um documento que estabelece diretrizes formais para garantir que serviços ou produtos sejam produzidos dentro de padrões de conformidade.
Compreender esses conceitos é crucial para atuar em gestão de processos administrativos, pois cada termo possui uma aplicação prática específica dentro do ambiente administrativo. Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema!
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O desentranhamento de documentos é a remoção definitiva de petições ou documentos de um processo judicial, com ou sem a permanência de uma cópia.
O desentranhamento pode ser solicitado pelo interessado ou determinado pelo juiz de direito. Pode ocorrer em diversas situações, como:
- Quando houver interesse do órgão ou entidade
- Quando houver anexação indevida ou duplicada de documentos
- Quando for necessário utilizar o original do documento em outro processo ou junto a terceiros
- Quando houver necessidade de realizar diligência com as mesmas informações de um mandado expedido anteriormente
O desentranhamento de documentos deve ocorrer apenas nos casos legalmente previstos.
fontes: JUSBRASIL TJMG TJDFT PROAD
Desentranhamento é a remoção definitiva de documentos ou folhas de um processo, com base em uma justificativa, e pode ocorrer a pedido do interessado ou por interesse do órgão
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