Uma das dimensões do Pacto pela Saúde é o Pacto pela Vida. ...

A alternativa correta é a D: garantir o financiamento da Atenção Básica.

O Pacto pela Vida é uma das dimensões do Pacto pela Saúde, que busca articular esforços em prol da saúde no Brasil, com foco em prioridades que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Entre essas prioridades, o fortalecimento da Atenção Básica é fundamental, pois ela é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável por uma abordagem integral e contínua da saúde dos indivíduos.

Garantir o financiamento da Atenção Básica (Alternativa D) é crucial, pois permite que os serviços sejam ofertados de maneira estável e contínua, assegurando os recursos necessários para o funcionamento adequado das unidades de saúde, contratação de profissionais, aquisição de insumos e implementação de programas de saúde.

Vamos ver por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Implementar uma política de Promoção da Saúde, para apoiar a Atenção Básica: Embora a promoção da saúde seja importante, não está diretamente ligada ao fortalecimento específico da Atenção Básica como a garantia de financiamento. A promoção é um componente essencial, mas não substitui a necessidade de recursos diretos.

B - Fortalecer a participação social, garantindo sua autonomia na Atenção Básica: A participação social é vital para a democratização e controle social do SUS, mas por si só não é uma ação que fortaleça diretamente a Atenção Básica como o financiamento faz.

C - Apoiar a identificação do usuário da Atenção Básica no SUS: A identificação dos usuários é um aspecto operacional importante, mas não constitui uma ação central de fortalecimento da Atenção Básica. O foco aqui está em um aspecto mais administrativo do sistema.

Portanto, ao analisar as alternativas, fica claro que garantir o financiamento é a ação que mais claramente sustenta e fortalece a Atenção Básica, uma vez que assegura os meios necessários para a execução de todas as outras ações e políticas na área.

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F – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

1 - Objetivos

Assumir a estratégia de saúde da família como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais.

Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família.

Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da família nos pequenos e médios municípios.

Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família nos grandes centros urbanos.

Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços.

Garantir o financiamento da Atenção Básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.

Aprimorar a inserção dos profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais.

Implantar o processo de monitoramento e avaliação da Atenção Básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada.

Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da Atenção Básica que considere os princípios da estratégia de Saúde da Família, respeitando as especificidades loco-regionais.

F – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

1 - Objetivos

I- Assumir a estratégia de saúde da família como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais.

II-Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família.

III-Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da família nos pequenos e médios municípios.

IV-Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família nos grandes centros urbanos.

V-Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços.

VI-Garantir o financiamento da Atenção Básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.

VII-Aprimorar a inserção dos profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais.

VIII-Implantar o processo de monitoramento e avaliação da Atenção Básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada.

IX-Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da Atenção Básica que considere os princípios da estratégia de Saúde da Família, respeitando as especificidades loco-regionais

F – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

1 - Objetivos

I- Assumir a estratégia de saúde da família como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais.

II-Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família.

III-Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da família nos pequenos e médios municípios.

IV-Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família nos grandes centros urbanos.

V-Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços.

VI-Garantir o financiamento da Atenção Básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.

VII-Aprimorar a inserção dos profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais.

VIII-Implantar o processo de monitoramento e avaliação da Atenção Básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada.

IX-Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da Atenção Básica que considere os princípios da estratégia de Saúde da Família, respeitando as especificidades loco-regionais

Infelizmente, ninguém coloca fonte ou o nome da lei que estar utilizando para responder...

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html

D garantir o financiamento da Atenção Básica