Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade,...
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Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-RO
Prova:
FUNCAB - 2014 - PC-RO - Perito Criminal - Engenharia Elétrica |
Q2719615
Direito Penal
Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.
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GABARITO: E
EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE:
IM. (Imputabilidade) =====================> M.E.D.
PO. (Potencial Consciência da Ilicitude) ==========> E.
EX. (Exigibilidade de conduta diversa) ===========> C.O.
M - Menoridade - IMPUTABILIDADE
E - Embriaguez - IMPUTABILIDADE
D - Doença Mental- IMPUTABILIDADE
E - Erro de proibição - POTENCIAL CONCIÊNCIA DA ILICITUDE
C - Coação Moral - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
O - Obediência Hierárquica - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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