Conforme prevê o Art. 200 da Constituição Federal, compete a...

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Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Agente Comunitário de Saúde |

Q2537498 Saúde Pública

Conforme prevê o Art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde:

regulamentar a iniciativa privada.

desenvolver e monitorar políticas públicas de saúde tradicional.

promover capacitação profissional e elaborar material de apoio.

executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

assegurar proteção à maternidade, especialmente à gestante.

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