Acerca da teoria da captura, assinale a alternativa incorre...

Gabarito E

RISCO DA CAPTURA :

- Grandes grupos de interesses ou empresas influenciam nas decisões e atuação do ente regulador. Atendendo interesse das empresas e não o interesse público.

Qual o erro da B ..?

teoria da captura

A captura pode ser política, por exemplo, quando o poder público retira da agência reguladora a sua competência

A captura compromete a imparcialidade das decisões proferidas pelas agências reguladoras. 

Para alguns doutrinadores, pode ocorrer a captura por insuficiência de meios.  

Segundo entendimento de alguns doutrinadores, o risco da captura pode ocorrer quando houver risco de concussão. 

A letra B está correta, não há erros, porém a questão é para marcar a INOCORRETA

A “teoria da captura", também tratada como “risco de captura", corresponde à situação em que as agências reguladoras se vêem cooptadas, capturadas pelos entes regulados, o que se deve, muitas vezes, ao forte poderio econômico das empresas atuantes no mercado, fazendo com que o ente regulador abandone a atuação imparcial e técnica que dele legitimamente se espera, e passe a operar em benefício dos próprios regulados.

No mesmo sentido, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:

“A expressão 'risco de captura' não é autoexplicativa. A maior parte dos autores fala em 'captura' para descrever a situação (observada inicialmente nos Estados Unidos) em que o ente regulador, não sendo capaz de resistir ao imenso poder econômico dos agentes do setor regulado, passa a atuar tendenciosamente em favor dos interesses desses agentes, ou seja, o ente regulador converte-se praticamente em um representante dos interesses das empresas do setor regulado, em detrimento dos consumidores e usuários dos bens e serviços e do próprio Estado." (Direito Administrativo Descomplicado, 20ª edição, 2012, p. 174).