Para avaliação da continuidade das condições que lhe deram ...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - 2 (dois) anos.
Tema Central: A questão aborda a revisão periódica do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício, parte da Política de Assistência Social no Brasil, é destinado a pessoas idosas ou com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. Conhecer as normas e regulamentos acerca do BPC, incluindo a periodicidade para revisão das condições dos beneficiários, é crucial para profissionais de Serviço Social e candidatos em concursos públicos nesta área.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C é a correta porque, de acordo com a legislação vigente, o Benefício de Prestação Continuada deve ser revisado a cada 2 anos. A revisão é um processo necessário para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios que justificam a concessão do benefício, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - 6 (seis) meses: Esta opção está incorreta porque a legislação não exige revisões semestrais para o BPC. Uma revisão a cada seis meses seria excessivamente frequente e poderia sobrecarregar o sistema de assistência social.
B - 1 (um) ano: Apesar de parecer razoável, a revisão anual não é o intervalo correto segundo a legislação atual. O período de 1 ano não está previsto para o BPC.
D - 3 (três) anos: Esta opção também está errada. Três anos é um intervalo muito longo para a revisão das condições dos beneficiários, que pode não garantir a atualização necessária para a correta aplicação do benefício.
E - 5 (cinco) anos: Revisões a cada cinco anos são muito espaçadas e não garantem a avaliação adequada das condições dos beneficiários, podendo deixar de identificar mudanças que impactariam a concessão do benefício.
Estratégia para Resolução: Ao responder questões sobre políticas sociais, é importante lembrar as normas e diretrizes legais, pois elas frequentemente aparecem em concursos. A compreensão do funcionamento dos benefícios sociais e dos prazos estipulados por lei é essencial para a resolução de questões como a apresentada.
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Comentários
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Resposta: C
Essa prova estava muito fácil.
Alternativa: C.
Lei n° 8. 742/1993 - LOAS
Art. 21. O (BPC) deve ser revisto a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
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