Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos d...
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue o item seguinte.
Nos termos da referida lei, para que os conhecimentos
tradicionais de Carlos sejam reconhecidos, eles deverão,
necessariamente, ser publicados em periódico científico de
alguma área relacionada a esse conhecimento.