A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, afirma no Art. 1º qu...

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Q2186999 Pedagogia
A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, afirma no Art. 1º que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Essa lei disciplina 
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Alternativa Correta: A

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é o principal marco regulatório da educação brasileira. Ela define as diretrizes gerais para a organização educacional em todos os níveis, desde a educação básica até o ensino superior, e abordagem tanto da educação formal quanto de aspectos da educação não formal. No entanto, o foco principal da LDB é a educação escolar, que ocorre predominantemente por meio do ensino em instituições próprias, como as escolas e universidades.

Ao se referir à educação abrangendo os processos formativos que se desenvolvem em diversos ambientes, a lei reconhece que a educação é um fenômeno amplo e multifacetado, que não se restringe apenas aos espaços educacionais formais. No entanto, quando a LDB fala em disciplinar, ela está se referindo às normatizações e orientações específicas para o sistema educacional formal, que é sistematizado e possui currículos, métodos de ensino e avaliação próprios.

Por isso, a alternativa A está correta, pois menciona que a LDB disciplina a educação escolar, enfatizando que esta se desenvolve predominantemente em instituições de ensino próprias, como as escolas. Esse artigo estabelece o entendimento de que, além da educação formal, há aprendizados importantes que ocorrem fora do ambiente escolar; porém, a lei em questão tem o papel de organizar e normatizar o sistema de educação formal do país.

Para responder a essa questão corretamente, é necessário conhecer o escopo da LDB e entender que, embora ela reconheça a existência de processos educativos diversos, seu objetivo é estruturar e normatizar a educação formal dentro do sistema de ensino brasileiro.

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Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. 

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