Em relação aos Atributos Legais da Conta Contábil previstos ...

Trata-se da aplicação do MCASP 8ª.

Resolução: assinale a afirmativa INCORRETA.

→ A alternativa "A" está CERTA. Segundo o MCASP 8ª, "os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente. Após o empenho, considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro. Também integram o passivo financeiro os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções".

→ A alternativa "B" está CERTA. Segundo o MCASP 8ª, "os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente. Após o empenho, considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro. Também integram o passivo financeiro os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções".

→ A alternativa "C" está ERRADA. A consolidação nacional das contas ocorre nos itens de natureza patrimonial. Não constam as naturezas orçamentária e de controle. Em síntese, não é qualquer subsistema que está apto à consolidação.

→ A alternativa "D" está CERTA. Segundo o MCASP 8ª, "o controle da mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feito por meio da informação complementar da conta contábil ou por meio da duplicação das contas, sendo uma permanente e outra financeira".

Gabarito: Letra C.