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Q3256592 Português
     A noção de igualdade, à luz da hermenêutica negra, deve levar em consideração as particularidades e desigualdades que a categoria raça carrega, porque, sendo o racismo estrutural e estruturante, a ideia de como a raça afeta as vidas daqueles que interpretam a norma e também daqueles que são afetados por ela se distingue entre os grupos sociais.

    As pessoas não possuem a mesma experiência social, a depender do seu lugar social, razão pela qual podem interpretar o direito exclusivamente a partir de sua lógica interna. Com base na perspectiva da igualdade como princípio e projeto constitucional, a obra propositadamente intitulada Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica fornece substratos para um raciocínio crítico antirracista na interpretação das normas e aplicação nas relações jurídicas, centralizando a questão a ser discutida e decidida a partir da visão do negro como elemento atuante no caso concreto, na condição de agente ou paciente.

   A hermenêutica negra, assim, preenche lacuna de interpretação, visto a mesma fonte poder ser interpretada pela ótica do dominante e do dominado, competindo ao Poder Judiciário equilibrar a aplicação da norma positivada na busca da concretização de uma solução justa.


Silvia Isabelle R. T. do Vale et al.
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista. In: Revista Direito UnB, v. 5, n.º 3, 2021, p. 213 (com adaptações).
Julgue o item subsequente, em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. 

Com base nas ideias do texto, é correto afirmar que a desconsideração da categoria raça na aplicação das normas jurídicas pode induzir parcialidades que prejudiquem pessoas negras.
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Comentários

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GAB C

1º § "A noção de igualdade, à luz da hermenêutica negra, deve levar em consideração as particularidades e DESIGUALDADES que a categoria RAÇA NEGRA CARREGA, porque, sendo o RACISMO ESTRUTURAL e estruturante, a ideia de como a raça afeta as vidas DAQUELES QUE INTERPRETAM A NORMA e também daqueles que são afetados por ela SE DISTINGUE entre os grupos sociais."

2º § "As pessoas NÃO POSSUEM a mesma EXPERIÊNCIA SOCIAL, a depender do seu lugar social, razão pela qual PODEM INTERPRETAR O DIREITO exclusivamente a partir de sua LÓGICA INTERNA. [...]" [grifado]

Acredito que, devido ao fato de as pessoas não possuírem a mesma experiência social e, em consequência do racismo estrutural, a desconsideração da raça em um contexto geral também pode levar à sua exclusão no momento da aplicação das normas jurídicas, o que pode induzir parcialidade e, assim, prejudicar pessoas negras.

(qualquer erro, podem acrescentar, também estou aprendendo).

Texto chato de interpretar

"A noção de igualdade, à luz da hermenêutica negra, deve levar em consideração as particularidades e desigualdades que a categoria raça carrega"

Ou seja, a "categoria raça" apresentará justificativas que irão influenciar na ideia que se tem sobre igualdade. Podemos já pensar aqui que, para determinada grupo étnico, a questão da igualdade não será tão efeitva e para outros sim (e por aí vai)

" a obra propositadamente intitulada Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica fornece substratos para um raciocínio crítico antirracista na interpretação das normas e aplicação nas relações jurídicas"

A obra vai trazer visões, ideias "antirracistas" que, na aplicabilidade, impactarão na interpretação e aplicação de normas

Logo, desconsiderar a categoria raça, que carrega um pouco dessa questão étnica (particularidade e desigualdades presentes nas comunidades negras, antirracismo) PODE (ideia de possibilidade) induzir parcialidades (interpretações e aplicações de normas que desfavorecem os negros ou a comunidade negra).

QUESTÃO DIFICIL. Se em casa, no conforto, já demora 30 min pra tentar resolver, imagine na hora da prova.

Pois é, texto de mer$#@$, chato pra cacete e sem sentido

Eu respondi como errado.... ao meu ver, podem existir parcialidades sim, se for desconsiderado o elemento raça como esta descrito no enunciado...

Porém, a busca pela solução justa dita no texto, pode tanto favorecer como prejudicar, não restringindo assim o que está escrito no enunciado da questão.

Essas provas de Técnico do Judiciário sempre sofro muito!

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