As normas de gestão democrática do ensino público na educaç...

Gabarito Comentado:

A alternativa correta é a letra D. Vejamos o porquê dessa ser a resposta certa:

A questão aborda o tema da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especificamente no artigo 14. Este artigo estabelece que a gestão democrática do ensino público deve ser garantida com a participação da comunidade escolar e local na elaboração do projeto pedagógico da escola e por meio da atuação em conselhos escolares ou equivalentes.

A alternativa D é correta porque capta exatamente o espírito do artigo 14 da LDBEN, ao mencionar a "participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola" e a "participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes", refletindo os mecanismos pelos quais a gestão democrática deve se realizar.

É importante destacar que a gestão democrática é um dos pilares para a construção de uma educação de qualidade, pois permite que aqueles que são afetados diretamente pelas decisões educacionais - como professores, alunos, pais e outros membros da comunidade - tenham voz ativa no processo educacional. Isso fomenta a transparência, o sentimento de pertencimento e o comprometimento com os resultados da escola.

Em preparação para concursos, é fundamental que os candidatos estejam familiarizados com os princípios da LDBEN, pois esta é uma legislação-chave para a área da educação, e questões referentes a ela são frequentes em provas e exames.

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Resposta certa letra D

IMPORTANTE LEMBRAR: quem elabora o PPP da escola são os profissionais da educação da escola e não somente os professores.

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Hélcio Alcântara Cardoso - direção concursos

Questão interessante que aborda o princípio da Gestão Democrática. Embora realmente algumas escolas utilizem eleições para direção e secretaria escolar, a pratica comum é que esses cargos sejam indicação política, portanto, não se trata de uma determinação da LDB; com efeito, não há obrigatoriedade de eleição. Assim, a única alternativa que não passa a ideia de eleição é a letra “d”, cujo fundamento encontramos no art. 14, I e II, conforme segue:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

GABARITO: alternativa “d”

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.