Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do o...

GABARITO: CERTO

 

"Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade."

 

Fonte: MCASP 7a edição

Minha dúvida surgiu ao ler os comentários dos demais colegas, pois na questão trás a palavra "destaque" para a 'transferência de recursos' ao órgão descentralizado, no entanto, nos comentários e na Lei diz "Dotações", o que seria o certo?

Descentralizações de Créditos Orçamentários

 

As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.

 

Não se confundem com transferências e transposição

 

2DP 

 

--> Dotação: Unidade central de programação orçamentária para Orgãos Setoriais

 

--> Provisão: Envolver unidades gestoras de um mesmo órgão ( descentralização "I"nterna )

 

--> Destaque: Ocorrer entre unidades gestoras de "órgãos ou entidades" de estrutura diferente ( descentralização "E"xterna )

 

As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.

 

Quando a descentralização ocorrer da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento, tem-se a figura da dotação.

 

Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.

 

Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.

Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática.

 

Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.

 

fonte: mcasp

Acabei de criar um BIZU, conteúdo confuso demais:

 

Descentração ORÇAMENTÁRIA

Crédito (Dotação) : dEXTaque (EXTerno) = Estruturas Organizacionais diferentes.

Crédito (Dotação) : provINsão (INterno) = mesma estrutura organizacional.

 

Descentralização FINANCEIRA ($$$$$$)

Recurso (Cota): rEXpasse (EXterno)

Recurso (Cota): SubIN repasse (INterno)