Entre as finalidades do IBRAM, considerando a Lei n° 11.906/...
Gabarito comentado
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A alternativa correta da questão é a Alternativa C.
A questão aborda as finalidades do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) conforme estabelecido pela Lei nº 11.906/2009, regulamentada pelo Decreto nº 6.845/2009. Para respondê-la corretamente, é necessário entender o papel do IBRAM na política museológica brasileira, especialmente no que se refere à gestão e promoção do patrimônio cultural.
Justificativa da Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque não é atribuição do IBRAM definir e coordenar programas específicos para comunidades populares e tradicionais com base em suas especificidades. O IBRAM tem um papel mais abrangente no que tange a políticas públicas para museus e não é específico para comunidades, como a alternativa sugere.
Alternativa A: Esta alternativa está correta. O IBRAM realmente deve desenvolver processos de comunicação, educação e ação cultural que considerem o reconhecimento e respeito à diversidade cultural do povo brasileiro.
Alternativa B: Correta também. O IBRAM promove e assegura a implementação de políticas públicas que visam a organização e desenvolvimento das instituições museológicas, em conformidade com o Sistema Brasileiro de Museus.
Alternativa D: Esta alternativa está correta, pois o IBRAM estimula a participação de instituições museológicas nas políticas públicas e em ações de preservação e gestão do patrimônio cultural musealizado.
Alternativa E: Correta. O IBRAM tem como função promover o estudo, pesquisa, preservação e divulgação do patrimônio cultural, consideradas representações artísticas e identitárias.
Ao analisar cada alternativa, é essencial compreender a abrangência e as limitações das funções do IBRAM segundo a legislação vigente, percebendo que a alternativa C descreve uma atribuição não pertinente ao Instituto.
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