Julgue o próximo item, a respeito de receita pública. A exec...
Julgue o próximo item, a respeito de receita pública.
A execução financeira constitui um dos estágios da receita
pública.
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Gabarito comentado
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A execução financeira representa o fluxo de recursos financeiros necessários à realização efetiva dos gastos dos recursos públicos para a realização dos programas de trabalho definidos.
Gabarito: Errado.
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ERRADO
Estágios da receita pública
Previsão -------------------------> Estima a arrecadação.
Lançamento --------------------> Verifica a procedência do crédito fiscal, identifica a pessoa que é devedora e inscreve o débito desta.
Arrecadação --------------------> Os agentes da arrecadação são autorizados para receberem os recursos.
Recolhimento -------------------> Transferência dos recursos arrecadados à conta tesouro.
Fonte: Sérgio Mendes. p310
não confundir FASES com ETAPAS da receita orçamentária
FASES = PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO da receita
Fase de planejamento
etapa:
- previsão de receitas
Fase de execução
etapas:
- lançamento
- arrecadação
- recolhimento
GAB E
Gabarito: ERRADA
Seria FASE! Questão passível de recurso, a depender de como o examinador tratou os assuntos, ou seja, fases ou etapas. Mas acredito que o gabarito aponte conforme a maioria da doutrina e o próprio MTO 2019, ou seja, na FASE (ESTÁGIO) de planejamento, a receita inicia-se com a ETAPA de previsão. Em seguida, na FASE (ESTÁGIO) de execução, seguimos com a etapa do lançamento, arrecadação e recolhimento. As etapas da receita seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no País. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a etapa de previsão e termina com a de recolhimento.
Receitas: PLAR (previsão - lançamento - arrecadação - recolhimento)
Despesas: FELP (fixação |doutrinário| - empenho - liquidação - pagamento)
Bons estudos
Execução é uma fase da receita orçamentária e da despesa orçamentária.
A execução financeira constitui um dos estágios da receita pública. Errada, execução é uma fase/etapa que se desdobra em estágios.
Então fica assim:
Etapas da receita orçamentária :
Planejamento > Execução > Controle e Avaliação
Planejamento > previsão
Execução > lançamento, arrecadação e recolhimento
Controle e Avalição > fiscalização
*****************************************************
Etapas da despesa orçamentária :
Planejamento > Execução > Controle e Avaliação
Planejamento > fixação ou programação
Execução > empenho, liquidação e pagamento
Controle e Avalição > fiscalização
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