Com relação ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

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Q1203869

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA Provas: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Professor de Geografia | Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Professor de História | Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Professor de Língua Portuguesa | Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Professor de Matemática |

Q1203869 Pedagogia

Com relação ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, marque a alternativa incorreta.

A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

A frequência mínima exigida é de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

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