No que diz respeito às normas constitucionais relativas à or...

ERRADO

(CF-88) Observando-se o Título III, em seu capítulo 2, temos que, dentre os Bens da União, estão localizadas as

"X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos"

- Logo, não pertencem aos estados, mas sim à União.

De acordo com o artigo 20, inciso X, da Constituição Federal de 1988, as cavidades naturais subterrâneas são bens da União, independentemente do estado onde estejam localizadas.

Art. 20, inciso X, da CF/88:

Art. 20, inciso X, da CF/88:

"São bens da União:

(...)

X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos."

GABARITO: ERRADO

Art. 20. São bens da União:

I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;

II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de 2005)

V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;

VI - o mar territorial;

VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;

VIII - os potenciais de energia hidráulica;

IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.