Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com ...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa INCORRETA.
• Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de...
• No tocante à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. O Estatuto instituiu o cordão de fita com...
• Marque a alternativa FALSA. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
• A respeito da proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais (PNEs), assinale a opção correta.