Sobre a PASS - Política de Atenção à Saúde e Segurança do Tr...

O SIASS é um sistema estruturante de gestão de pessoas que tem a finalidade de articular os recursos existentes e propor medidas para a implementação das ações da PASS, articulando os diferentes órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional uniformizando procedimentos e potencializando ações.

A PASS é sustentada pelos eixos de vigilância e promoção à saúde e assistência à saúde do servidor, fundamentando-se na abordagem biopsicossocial e na informação epidemiológica. A perícia em saúde atua de forma independente desta política. 

A ética é baseada em um código único de preceitos e obrigações que orientam o comportamento dos indivíduos em relação a seus pares na sociedade, aplicados segundo procedimentos definidos e respaldados de acordo com a moral vigente. 

Na perícia médica é tecnicamente recomendável que, após considerar as informações prestadas pelo profissional de saúde assistente para subsidiar a avaliação pericial, o perito avalie a informação prestada pelo periciado.

Os profissionais que compõem a equipe de perícia oficial em saúde devem estabelecer em seu trabalho o foco no processo e nas condições de trabalho do periciado, buscando uma avaliação objetiva da capacidade laborativa sem o enfoque em outras variáveis biopsicossociais.