Hipoteticamente, José era Prefeito do município X. No dia 1...
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Analista Legislativo - Assessoramento Jurídico |
Q2566028
Direito Constitucional
Hipoteticamente, José era Prefeito do município X. No dia
15 de maio do quarto ano do mandato, renunciou, sendo
substituído pelo vice-prefeito, Mário. Este assumiu o cargo
de prefeito e faleceu no dia 15 de junho do mesmo ano, em
razão de causas naturais. A ex-esposa de José, Maria, bem
como a viúva de Mário, Helena, apresentaram requerimento de candidatura ao cargo de prefeito. Maria se divorciou
de José no primeiro mês de seu mandato de prefeito.
Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, bem como que a data do pleito eleitoral seria no dia 15 de outubro do ano em que José renunciou e Mário faleceu, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, bem como que a data do pleito eleitoral seria no dia 15 de outubro do ano em que José renunciou e Mário faleceu, assinale a alternativa correta.