Carlos construiu uma casa em terreno que recebeu de seu pai...

A questão trata de bens imóveis.

Código Civil:

Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

A) a casa e a goiabeira.

O terreno, a casa, as portas e a goiabeira.

Incorreta letra “A”.


B) o terreno, a casa e a goiabeira.

O terreno, a casa, as portas e a goiabeira.

Incorreta letra “B”.

C) o terreno, apenas.

O terreno, a casa, as portas e a goiabeira.

Incorreta letra “C”.

D) o terreno e a casa.

O terreno, a casa, as portas e a goiabeira.

Incorreta letra “D”.

E) o terreno, a casa, as portas e a goiabeira.

O terreno, a casa, as portas e a goiabeira.

Correta letra “E”. Gabarito da questão.

Resposta: E

Gabarito do Professor letra E.

LETRA E

Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;

II - o direito à sucessão aberta.

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Pensando bem... exceto a letra "c", todas as assertivas estão corretas. A pergunta é: "Consideram-se imóveis:"

a casa e a goiabeira? Simo terreno, a casa e a goiabeira? Simapenas o terreno? Nãoo terreno e a casa? Simo terreno, a casa, as portas e a goiabeira? Sim

A questão que pode causar mais problema diz respeito à porta, mas o art.81, II CC tira toda dúvida. Os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem não perdem o caráter de imóveis.

Conforme classificação doutrinária:

casa: imóvel por acessão artificial

terreno: imóvel por sua própria natureza

porta: imóvel por ter a finalidade de ser imóvel

goiabeira: imóvel por acessão natural

Questão mal elaborada.

Tecnicamente, a ausência do termo "apenas" nas alternativas A, B e D, as tornam corretas.