Direitos autorais é a denominação empregada para definir a ...

Tema central da questão: A questão aborda os direitos autorais e como autores podem utilizar licenças para permitir maior flexibilidade no uso de suas obras. Esse tema é essencial em concursos públicos na área de Arte e Cultura, pois envolve legislação e práticas que garantem o reconhecimento e proteção das criações intelectuais.

Resumo teórico: Direitos autorais são um conjunto de prerrogativas conferidas por lei aos criadores de obras intelectuais, protegendo suas criações artísticas, literárias ou científicas. No Brasil, a Lei n.º 9.610/1998 regulamenta os direitos autorais. O Creative Commons é um conjunto de licenças que permite aos autores flexibilizar o uso de suas obras, permitindo que outros utilizem, distribuam e até modifiquem a obra, desde que respeitem as condições estipuladas pelo autor.

Justificativa da alternativa correta (C): A opção destacada como correta afirma que autores podem usar a licença do Creative Commons para permitir mais flexibilidade no uso de suas obras sem infringir leis de direitos autorais. Isso é verdadeiro porque o Creative Commons é especificamente projetado para ajudar autores a partilhar suas obras de forma legal e controlada. As licenças oferecem várias possibilidades, como permitir uso não comercial ou requerer atribuição ao autor original.

Análise da alternativa errada (E): A alternativa errada não se aplica aqui, portanto, não é necessário analisá-la. A questão é de "Certo" ou "Errado", e a justificativa já foi dada para a alternativa correta.

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As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.

Gabarito: Certo.

A Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos, que permite o compartilhamento e o uso da criatividade e do conhecimento através de licenças jurídicas gratuitas.

Fonte: https://br.creativecommons.org/