Qual é o valor mensal do benefício de prestação continuada?

O tema central da questão é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um importante elemento da política de Assistência Social no Brasil. Para resolver essa questão, é necessário conhecer os princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), especialmente no que diz respeito aos benefícios assistenciais.

Alternativa correta: B - Um salário-mínimo

O BPC garante ao idoso ou à pessoa com deficiência, sem condições de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família, o direito de receber mensalmente o equivalente a um salário-mínimo. Portanto, a alternativa B é a correta.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - Meio salário-mínimo: Esta opção está incorreta porque o BPC é sempre o equivalente a um salário-mínimo completo, e não metade dele.

C - Dois salários-mínimos: Esta alternativa está errada pois o valor do BPC é fixo em um salário-mínimo, não podendo ser de dois salários-mínimos.

D - Três salários-mínimos: Assim como a alternativa C, esta opção é inválida, uma vez que o BPC não atinge o valor de três salários-mínimos.

E - Quatro salários-mínimos: Esta alternativa também é incorreta, pelo mesmo motivo das anteriores. O BPC não é superior a um salário-mínimo.

Para resolver questões como essa, é importante lembrar que o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, portanto, não exige contribuição prévia à seguridade social e é sempre fixado em um salário-mínimo.

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