Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Ramada - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Professor - Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental |

Q3023113 Pedagogia

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta.

Estabelece 10 metas e 20 diretrizes a serem cumpridas durante o período de sua vigência.

Inclui o princípio de cooperação federativa, que exige a colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para alcançar as metas e implementar as estratégias do plano.

Estabelece que a União é a única responsável pelo alcance das metas estabelecidas.

Determina que os Estados e Municípios devem atuar de forma independente para atingir as metas estabelecidas, sem a necessidade de colaboração entre si.

Suas metas são obrigatórias apenas para as instituições de ensino privadas, ficando as públicas isentas de cumpri-las.

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