Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) ...

Instituído em 2011 por meio da , o Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) estabelece os requisitos essenciais e os padrões mínimos de segurança operacional para os dutos terrestres (oleodutos e gasodutos), incluindo os submersos, visando à proteção do público em geral, da força de trabalho da companhia operadora, das instalações e do meio ambiente. As normas também se aplicam ao processo de construção, operação e desativação de novos dutos terrestres.

O RTDT abrange dutos terrestres; trechos terrestres de dutos de escoamento da produção de petróleo e gás natural de áreas sob contrato de produção marítima; trechos terrestres de dutos portuários de terminais, de refinarias e de bases de distribuição; tubulações internas de unidade marítimas de perfuração e produção; tubulações internas de terminais, refinarias e bases de distribuição; mangotes; poços do sistema de coleta da produção; árvores de natal; early production riser; e risers de produção com completação seca.