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Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM
Q1219924 Arquivologia
Art. 9º da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência. Como a Resolução nº5 do CONARQ orienta esse procedimento?
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